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resultados

União estável post mortem. Prova do direito alegado. Reconhecimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento

Data de Publicação: 15/02/2023

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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Sobrepartilha. Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais. Ausência de prova. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Cerceamento de defesa caracterizado

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado

Data de Publicação: 03/11/2018

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Anulatória de ato jurídico. Doação inoficiosa. Inocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

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Busca e apreensão. Bens móveis. Doação verbal à filha e seu companheiro. Comodato. Ausência de prova

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova

Data de Publicação: 21/06/2016

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